Termos de Uso

1. Objetivo  
Estes Termos de Uso regulamentam o acesso e uso do site Monica (“Site”) e de seus serviços de exposição e venda de obras de arte.
2. Uso do Site  
• É vedado copiar, reproduzir ou distribuir conteúdo sem autorização prévia e expressa da autora (Lei 9.610/1998).  
• Você concorda em fornecer informações verdadeiras ao se cadastrar ou fazer pedidos.
3. Propriedade Intelectual  
• Todos os direitos autorais das obras expostas são de propriedade exclusiva de Monica.  
• Conteúdos textuais, visuais e design do Site são protegidos pela Lei de Direitos Autorais.
4. Compras e Pagamentos  
• Descrição de preços, frete e prazos de entrega no ato da compra.  
• Pagamentos via PIX, cartão de crédito e boleto (conforme configurado).
5. Responsabilidades  
• Monica não se responsabiliza por falhas de conexão externa (bancos, transportadoras).  
• O usuário é responsável pelo uso legítimo das obras adquiridas.
6. Alterações dos Termos  
• Reservamo-nos o direito de alterar estes termos a qualquer momento, mediante aviso prévio no Site.
7. Foro  
• As partes elegem o foro da comarca de Porto Alegre/RS para dirimir quaisquer controvérsias.